O que é contrabando?
Trata-se da conduta de ingressar ou sair do Brasil com coisa móvel, proibida, passível de comercialização ou, importar ou exportar…
Com sede no maior centro econômico e financeiro da América Latina, na cidade de São Paulo, o escritório Costa e Nascimento Advogados Associados tem atuação técnica especializada em todas as áreas do Direito (full service).
A Sociedade é inscrita nos quadros da OAB/SP sob o nº 42085 e foi fundada para atender clientes que buscam uma prestação de serviços jurídicos preventivo, consultivo ou contencioso de forma rápida, eficaz e sigilosa.
Por opção de seus sócios, adotou uma filosofia de atuação profissional especializada, que passam previamente por criteriosa análise técnica de viabilidade jurídico-processual, além de outros critérios objetivos e subjetivos relativos ao perfil do cliente, abrangência, complexidade e relevância da matéria jurídica.
Preza sempre por um atendimento exclusivo e personalizado, sempre pautado por segurança e sigilo de informações, em que os casos são discutidos, tratados e analisados por todos os sócios e advogados associados.


Nossa equipe de advogados é composta por profissionais altamente qualificados e experientes, dedicados a oferecer soluções jurídicas personalizadas e eficazes para cada cliente. Com profundo conhecimento das leis e jurisprudência, nossos advogados trabalham incansavelmente para defender seus interesses e alcançar os melhores resultados.

Enfrenta desafios em relações pessoais ou comerciais? Nossa equipe de Direito Civil oferece suporte completo, auxiliando na mediação de conflitos, proteção legal e busca por soluções eficazes.
Conte com profissionais dedicados para garantir o melhor desfecho para o seu caso.

Cada caso é único e merece atenção exclusiva. Nossa equipe de advogados especializados analisa sua situação e elabora uma estratégia de defesa personalizada para proteger seus direitos.
Oferecemos suporte próximo, transparência, segurança e confidencialidade em todas as etapas do processo.

Questões com o poder público exigem conhecimento técnico e estratégia. Atuamos em Direito Administrativo, oferecendo suporte em processos disciplinares, concursos, licitações, contratos públicos e outras relações com a Administração.
Trabalhamos com responsabilidade para proteger seus direitos e conduzir cada demanda com eficiência.

A responsabilidade ambiental é um dos maiores desafios atuais. Atuamos de forma especializada em Direito Ambiental, oferecendo orientação jurídica para prevenir conflitos, cumprir normas e proteger seus interesses.
Com equipe experiente, buscamos soluções seguras e sustentáveis para cada caso.

Sentiu-se lesado em uma relação de consumo? Atuamos com excelência em Direito do Consumidor, oferecendo suporte em casos de descumprimento de contrato, má prestação de serviço, vícios em produtos e abusos de empresas.
Estamos prontos para proteger seus direitos e buscar reparação de forma ágil e eficaz.

Atrasos, cancelamentos ou problemas com bagagem podem gerar transtornos. Atuamos na defesa dos direitos do passageiro, oferecendo orientação jurídica especializada para resolver essas situações com rapidez e segurança.
Nossa equipe trabalha para garantir o atendimento e a compensação que você merece.

Para proteger e impulsionar seu negócio, oferecemos consultoria completa em Direito Empresarial, atuando na prevenção e solução de conflitos, negociação e elaboração de contratos.
Nossa equipe especializada orienta cada decisão jurídica, garantindo segurança, minimizando riscos e promovendo o crescimento sustentável da sua empresa.

Tem dúvidas ou problemas com aposentadoria, pensão ou benefícios do INSS? Oferecemos assessoria especializada em Direito Previdenciário para garantir seus direitos e buscar soluções rápidas e eficazes.
Contamos com uma equipe experiente, dedicada e transparente para oferecer o melhor suporte em cada caso.

Conflitos no trabalho exigem apoio jurídico confiável. Atuamos em Direito Trabalhista, defendendo seus direitos em casos de horas extras, demissões, assédio e acordos trabalhistas.
Com profissionais experientes, garantimos soluções justas, transparentes e eficazes para proteger seus interesses.

A complexidade das obrigações fiscais pode afetar suas operações. Atuamos em Direito Tributário, oferecendo orientação, planejamento e resolução de conflitos relacionados a tributos, garantindo segurança jurídica e otimização de recursos.
Nosso time é capacitado e focado em elaborar soluções eficazes para suas necessidades.

Durante as eleições, dúvidas e desafios são comuns para candidatos e eleitores. Atuamos em Direito Eleitoral, oferecendo orientação jurídica para registro de candidaturas, condução de campanhas e garantia do cumprimento das normas legais.
Com equipe experiente e comprometida, asseguramos soluções seguras, responsáveis e dentro da lei.

A avaliação da conduta profissional exige defesa especializada. Oferecemos suporte completo em todas as fases do processo disciplinar, desde a instauração até o julgamento e recursos.
Atuamos com técnica, ética e confidencialidade para proteger seus direitos e preservar sua reputação.

Questões jurídicas internacionais exigem segurança e orientação especializada. Atuamos em Direito Internacional com suporte jurídico dedicado para empresas e pessoas físicas.
Cuidamos de contratos, negociações, proteção de direitos e conflitos entre países, garantindo soluções seguras e alinhadas às leis internacionais.
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Como dito pelo povo: “O barato sai caro”. O crime de receptação é um dos delitos mais praticados pela nossa…
Primeiro, devemos diferenciar o popularmente conhecido como “gato na rede” e “gato no medidor”. O “gato na rede” é a…